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Yuri Dias

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Direito Educacional: Colação Simbólica/Antecipada de Grau

Elenilton Freitas · há 9 anos

Bom dia!

Gostaria de saber seu entendimento na seguinte situação: - Houve a antecipação da conclusão do curso com a expedição do certificado e diploma, em que o aluno não recebe mais nenhuma prestação de serviço da faculdade. Inclusive o ex-aluno já está fez inscrição no conselho de classe e já está trabalhando. A ação judicial que determinou a antecipação ainda não transitou em julgado. Contudo a IES continua emitindo boleto de cobrança em nome do aluno. Seria possível isso? Não caracterizaria enriquecimento sem causa? Qual a providência que o ex-aluno deve tomar?

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